8071316-79.2024.8.05.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

AILTON CEZARINO DE NOVAES

CPF 216.***.***-04

Autor

LORENNA MOURA DI GREGORIO

CPF 949.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

AILTON CEZARINO DE NOVAES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADSON PIRES NOVAES JUNIOR

OAB/BA 11620•Representa: ATIVO

EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIOR

OAB/BA 11433•Representa: ATIVO

JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO

OAB/BA 16651•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 15:27

Baixa Definitiva

26/06/2024, 15:27

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 15:26

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 22:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Ailton Cezarino De Novaes Advogado: Ailton Cezarino De Novaes (OAB:BA11239) Advogado: Adson Pires Novaes Junior (OAB:BA11620) Advogado: Euripedes Brito Cunha Junior (OAB:BA11433) Advogado: Janjorio Vasconcelos Simoes Pinho (OAB:BA16651) Reu: Loren PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8071316-79.2024.8.05.0001 Crimes De Calúnia, Injúria E Difamação De Competência Do Juiz Singular Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

20/06/2024, 00:00

Determinado o Arquivamento

19/06/2024, 14:07

Conclusos para despacho

18/06/2024, 23:18

Juntada de certidão

18/06/2024, 23:17

Declarada incompetência

06/06/2024, 17:31

Conclusos para decisão

06/06/2024, 17:22

Juntada de Petição de 8071316_79.2024.8.05.0001_Queixa Crime Ré Prefeita Competência do TJ

06/06/2024, 13:52

Cominicação eletrônica

04/06/2024, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 11:09

Conclusos para decisão

03/06/2024, 14:44

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)

03/06/2024, 10:55

Documentos

Despacho

•19/06/2024, 14:07

Decisão

•18/06/2024, 22:55

Decisão

•06/06/2024, 17:31

Despacho

•04/06/2024, 11:09

Despacho

•04/06/2024, 11:09