8001683-87.2021.8.05.0032

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

JOANILSON DOS SANTOS SILVA

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/07/2024

30/07/2024, 13:46

Baixa Definitiva

30/07/2024, 13:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/07/2024, 13:46

Juntada de certidão

30/07/2024, 13:45

Decorrido prazo de JOANILSON DOS SANTOS SILVA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 09:33

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 09:31

Publicado Ementa em 21/06/2024.

22/06/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

22/06/2024, 03:41

Desentranhado o documento

20/06/2024, 11:06

Juntada de certidão

20/06/2024, 11:06

Juntada de certidão

20/06/2024, 10:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

19/06/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 09:24

Documentos

Certidão

•20/06/2024, 11:06

Petição

•19/06/2024, 09:24

Acórdão

•18/06/2024, 20:33

Despacho

•14/05/2024, 17:54

Despacho

•14/05/2024, 17:45

Despacho

•01/08/2023, 14:27

Despacho

•16/03/2023, 16:02

Decisão

•13/02/2023, 17:21

Sentença

•31/01/2023, 16:00

Decisão

•31/01/2023, 15:50

Despacho

•27/01/2023, 15:19

Despacho

•13/01/2023, 15:03

Despacho

•02/11/2022, 20:56

Despacho

•22/06/2022, 15:16

Acórdão

•16/02/2022, 14:37