8000388-87.2022.8.05.0223

Medidas Protetivas De Urgencia Lei Maria Da Penha CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

Partes do Processo

LUCIANA MOREIRA SANTOS

CPF 784.***.***-04

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ARNNON CESAR SILVA ALVES MOREIRA SARAIVA

OAB/BA 47357•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 10:51

Baixa Definitiva

12/04/2024, 10:51

Juntada de termo

12/04/2024, 10:51

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/04/2024, 10:50

Decorrido prazo de ARNNON CESAR SILVA ALVES MOREIRA SARAIVA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

12/01/2024, 18:11

Publicado Intimação em 09/01/2024.

10/01/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

10/01/2024, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Luciana Moreira Santos Requerido: Laudemir Da Silva Moreira Advogado: Arnnon Cesar Silva Alves Moreira Saraiva (OAB:BA47357) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 8000388-87.2022.8.05.0223 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) - Criminal Jurisdição: Santa Maria Da Vitória

09/01/2024, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2024, 14:36

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

08/01/2024, 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2024, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/01/2024, 18:54

Expedição de intimação.

07/01/2024, 18:54

Expedição de intimação.

07/01/2024, 18:54

Documentos

Petição

•12/01/2024, 18:11

Sentença

•19/12/2023, 20:10

Despacho

•27/11/2023, 18:01

Despacho

•13/07/2023, 23:49

Despacho

•24/05/2022, 17:53

Outros documentos

•25/03/2022, 23:22

Decisão

•25/03/2022, 17:43