0300869-46.2019.8.05.0150

Embargos à ExecuçãoObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

ANDRE ESCASTRO ALONSO

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO FRANCISCO DE ARAUJO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANDRE ESCASTRO ALONSO em 12/09/2024 23:59.

18/09/2024, 05:44

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 11:51

Baixa Definitiva

17/09/2024, 11:51

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 11:50

Publicado Decisão em 22/08/2024.

29/08/2024, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

29/08/2024, 05:54

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2024, 19:36

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 10:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 04:08

Decorrido prazo de ANDRE ESCASTRO ALONSO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:41

Publicado Sentença em 25/06/2024.

01/07/2024, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

01/07/2024, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Andre Escastro Alonso Advogado: Pedro Francisco De Araujo (OAB:BA9006) Embargado: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0300869-46.2019.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0300869-46.2019.8.05.0150 Embargos À Execução Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

19/06/2024, 13:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/06/2024, 19:20

Documentos

Decisão

•20/08/2024, 11:10

Decisão

•19/08/2024, 19:36

Sentença

•18/06/2024, 19:20

Despacho

•26/05/2023, 15:36