Voltar para busca
0001218-50.2004.8.05.0150
Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/03/2004
Valor da Causa
R$ 3.161,68
Orgao julgador
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL
CNPJ 09.***.***.0001-89
UNIAO
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
HOSPITAL GERAL DO EXERCITO
TJDFT
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024, 01:20Decorrido prazo de SOLUBRE COMERCIO E REPRESENTACOES DE LUBRIFICANTES LTDA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 00:40Publicado Sentença em 25/06/2024.
30/06/2024, 18:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
30/06/2024, 18:25Arquivado Definitivamente
20/06/2024, 12:12Baixa Definitiva
20/06/2024, 12:12Ato ordinatório praticado
20/06/2024, 12:11Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Solubre Comercio E Representacoes De Lubrificantes Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Pro PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0001218-50.2004.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas
20/06/2024, 00:00Declarada decadência ou prescrição
18/06/2024, 20:18Expedição de sentença.
18/06/2024, 20:18Conclusos para decisão
07/03/2024, 12:15Ato ordinatório praticado
06/03/2024, 16:50Conclusos para decisão
06/03/2024, 14:07Juntada de Petição de petição
18/01/2024, 14:18Expedição de ato ordinatório.
06/12/2023, 12:41Documentos
Sentença
•18/06/2024, 20:18
Sentença
•18/06/2024, 20:18
Ato Ordinatório
•06/03/2024, 16:50
Ato Ordinatório
•06/12/2023, 12:41
Ato Ordinatório
•01/12/2023, 16:28
Ato Ordinatório
•20/11/2023, 07:25
Ato Ordinatório
•03/08/2023, 08:52
Decisão
•13/02/2017, 09:38
Despacho
•15/12/2016, 12:30
Despacho
•28/11/2016, 17:51