0700351-94.1996.8.05.0150

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/1996

Valor da Causa

R$ 98.429,32

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL

Autor

O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO INSS

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

IMPORTA COMERCIO REPRESENTACOES E IMPORTACAO LTDA - ME

CNPJ 14.***.***.0001-61

Reu

Advogados / Representantes

JONEY ANDRADE MENEZES DA PAIXAO

OAB/BA 6580•Representa: ATIVO

DANIEL MOITINHO LEAL

OAB/BA 20893•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de IMPORTA COMERCIO REPRESENTACOES E IMPORTACAO LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 19:17

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 15:51

Baixa Definitiva

20/06/2024, 15:51

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Importa Comercio Representacoes E Importacao Ltda - Me Advogado: Daniel Moitinho Leal (OAB:BA20893) Exequente: União Federal/fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 F PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0700351-94.1996.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:10

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:10

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 07:20

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL em 15/04/2024 23:59.

20/04/2024, 08:59

Publicado Decisão em 26/03/2024.

28/03/2024, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

28/03/2024, 13:58

Expedição de ato ordinatório.

27/03/2024, 14:15

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 20:10

Sentença

•18/06/2024, 20:10

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 14:14

Decisão

•22/03/2024, 11:18

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 12:55

Ato Ordinatório

•17/07/2021, 15:08

Ato Ordinatório

•17/07/2021, 11:32

Despacho

•22/10/2019, 11:45

Despacho

•10/03/2014, 14:20