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8000791-50.2024.8.05.0170
Auto de Prisão em FlagranteFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
Processos relacionados
Partes do Processo
DIRETOR DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
DT MORRO DO CHAPEU
DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MORRO DO CHAPEU, BAHIA
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Advogados / Representantes
FANIO OLIVEIRA SOUZA
OAB/BA 39664•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JOSEVALDO DE LIMA SANTOS em 13/09/2024 23:59.
17/04/2026, 00:28Publicado Despacho em 28/08/2024.
16/04/2026, 23:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/04/2026, 23:50Decorrido prazo de JOSEVALDO DE LIMA SANTOS em 26/01/2026 23:59.
27/01/2026, 01:11Arquivado Definitivamente
15/01/2026, 12:14Baixa Definitiva
15/01/2026, 12:14Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
13/01/2026, 11:25Expedição de intimação.
09/01/2026, 14:00Publicado Decisão em 05/12/2025.
05/12/2025, 10:27Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025
05/12/2025, 10:27Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2025, 11:54Determinado o arquivamento definitivo
03/12/2025, 11:23Conclusos para decisão
02/12/2025, 11:04Conclusos para julgamento
28/11/2025, 16:19Juntada de certidão
28/11/2025, 16:19Documentos
Petição
•13/01/2026, 11:25
Decisão
•03/12/2025, 11:54
Decisão
•03/12/2025, 11:23
Despacho
•01/08/2025, 16:32
Despacho
•01/08/2025, 11:01
Despacho
•01/04/2025, 11:22
Despacho
•01/04/2025, 10:56
Despacho
•31/10/2024, 12:00
Despacho
•26/08/2024, 13:36
Despacho
•26/08/2024, 13:28
Petição
•19/06/2024, 15:10
Acórdão
•18/06/2024, 20:35
Despacho
•28/05/2024, 16:02
Despacho
•28/05/2024, 16:01
Despacho
•02/05/2024, 19:24