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0700143-37.2001.8.05.0150
Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/08/2001
Valor da Causa
R$ 5.959,80
Orgao julgador
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL
CNPJ 09.***.***.0001-89
UNIAO
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
HOSPITAL GERAL DO EXERCITO
TJDFT
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024, 01:19Arquivado Definitivamente
02/08/2024, 14:02Baixa Definitiva
02/08/2024, 14:02Ato ordinatório praticado
02/08/2024, 13:57Decorrido prazo de ACE TEC COMERCIO E MANUTENCAO LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 00:40Publicado Sentença em 25/06/2024.
30/06/2024, 14:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
30/06/2024, 14:06Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Ace Tec Comercio E Manutencao Ltda - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 070014 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0700143-37.2001.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas
20/06/2024, 00:00Declarada decadência ou prescrição
18/06/2024, 20:55Expedição de sentença.
18/06/2024, 20:55Conclusos para julgamento
12/06/2024, 14:35Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição
15/04/2024, 15:19Expedição de ato ordinatório.
14/04/2024, 11:43Ato ordinatório praticado
14/04/2024, 11:43Ato ordinatório praticado
26/03/2024, 09:00Documentos
Sentença
•18/06/2024, 20:55
Sentença
•18/06/2024, 20:55
Ato Ordinatório
•14/04/2024, 11:43
Ato Ordinatório
•26/03/2024, 09:00
Ato Ordinatório
•16/11/2023, 07:31
Ato Ordinatório
•03/08/2023, 08:05
Decisão
•19/09/2017, 17:26
Ato Ordinatório
•23/08/2017, 08:50
Despacho
•16/08/2017, 12:12
Despacho
•11/07/2013, 14:50