8063570-63.2024.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2026

Valor da Causa

R$ 84.662,44

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-02

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

CNPJ 17.***.***.0001-21

Reu

FRANCISCO DA COSTA PINTO SILVA

CPF 021.***.***-78

Reu

SANDRA TAVARES DA COSTA PINTO SILVA

CPF 117.***.***-00

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ 02.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/BA 55666•Representa: ATIVO

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO

OAB/BA 16021•Representa: PASSIVO

TALITA BARRETO OLIVEIRA

OAB/BA 48260•Representa: PASSIVO

FLAVIA MENDES MOREIRA DE ANDRADE MELO

OAB/BA 35880•Representa: PASSIVO

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP 273843•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

30/03/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:01

Não conhecido o recurso de QUALICORP ADMINISTRAÇÃO E SERVICOS LTDA

04/03/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/01/2026, 10:28

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/01/2026, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/01/2026, 13:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/03/2026, 19:20

•14/01/2026, 13:39

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/01/2026, 13:39

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•14/01/2026, 13:39

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•14/01/2026, 13:39

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•14/01/2026, 13:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/01/2026, 13:39

Sentença

•14/01/2026, 13:39

Sentença

•14/01/2026, 13:39