8002361-82.2019.8.05.0126

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2019

Valor da Causa

R$ 624,03

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ 13.***.***.0001-90

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

THAYANE SOUSA ARAUJO LOURA

OAB/BA 24128•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 02:26

Decorrido prazo de CARLITO NOVAIS SANTOS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:41

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 13:28

Baixa Definitiva

11/07/2024, 13:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/07/2024, 19:11

Publicado Decisão em 25/06/2024.

30/06/2024, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 23:12

Decorrido prazo de CARLITO NOVAIS SANTOS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itapetinga Advogado: Thayane Sousa Araujo Loura (OAB:BA24128) Executado: Carlito Novais Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DECISÃO 8002361-82.2019.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

20/06/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

18/06/2024, 19:53

Cominicação eletrônica

18/06/2024, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 19:53

Documentos

Sentença

•08/07/2024, 19:11

Sentença

•08/07/2024, 19:11

Decisão

•18/06/2024, 19:53

Decisão

•18/06/2024, 19:53

Decisão

•18/06/2024, 19:53

Despacho

•19/03/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 16:48

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 17:14

Despacho

•19/08/2022, 15:49

Despacho de citação por AR Digital

•11/02/2020, 10:00