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8003292-17.2021.8.05.0126
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/07/2021
Valor da Causa
R$ 2.001,91
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA
Partes do Processo
MUNICIPIO DE ITAPETINGA
CNPJ 13.***.***.0001-90
PAMELA K. DOS S. LIMA
CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA
ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Mandado devolvido Positivamente
28/01/2026, 01:24Expedição de intimação.
20/01/2026, 16:12Expedição de Mandado.
19/01/2026, 14:55Ato ordinatório praticado
15/01/2026, 10:55Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 02/10/2025 23:59.
03/10/2025, 05:20Expedição de intimação.
01/09/2025, 12:06Decorrido prazo de PEDRO LUCAS DOS SANTOS LIMA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025, 03:02Publicado Sentença em 22/07/2025.
25/07/2025, 04:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
25/07/2025, 04:32Comunicação eletrônica
18/07/2025, 10:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025, 10:07Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025, 10:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025, 10:07Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2025, 10:07Comunicação eletrônica
18/07/2025, 10:07Documentos
Ato Ordinatório
•15/01/2026, 10:55
Sentença
•01/09/2025, 12:06
Sentença
•18/07/2025, 10:07
Sentença
•18/07/2025, 10:07
Sentença
•18/07/2025, 10:07
Sentença
•13/05/2025, 12:49
Sentença
•09/04/2025, 08:17
Sentença
•09/04/2025, 08:17
Sentença
•09/04/2025, 08:17
Despacho
•13/02/2025, 08:30
Despacho
•15/01/2025, 18:06
Decisão
•18/06/2024, 19:59
Decisão
•18/06/2024, 19:59
Decisão
•18/06/2024, 19:59
Decisão
•02/08/2023, 16:31