8015231-30.2024.8.05.0080

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 30.334,16

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA

Partes do Processo

ANTONIO PIRES DE SOUZA

CPF 387.***.***-91

Autor

AVON COSMETICOS LTDA.

Terceiro

AVON COSMETICOS LTDA.

CNPJ 56.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL MATOS GOBIRA

OAB/BA 68078•Representa: ATIVO

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

OAB/BA 16780•Representa: PASSIVO

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

13/05/2026, 12:20

Decorrido prazo de ANTONIO PIRES DE SOUZA em 19/07/2024 23:59.

30/04/2026, 05:17

Publicado Despacho em 26/06/2024.

29/04/2026, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 19:15

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:36

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:36

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 13:56

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 13:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/03/2026, 21:05

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 04:37

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 13:55

Sentença

•02/03/2026, 18:19

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 14:11

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 19:39

Despacho

•01/12/2024, 19:54

Sentença

•23/08/2024, 13:47

Despacho

•19/06/2024, 19:41