8000693-62.2021.8.05.0205

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 597,82

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MAETINGA

CNPJ 13.***.***.0001-67

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA

Terceiro

MIGUEL VIEIRA DE AGUIAR

CPF 334.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO FERREIRA PIMENTEL

OAB/BA 65194•Representa: ATIVO

JOAO JOSE DAS VIRGENS NETO

OAB/BA 31421•Representa: ATIVO

RICARDO TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS

OAB/BA 18934•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 13:08

Baixa Definitiva

31/10/2025, 13:08

Determinado o arquivamento definitivo

27/10/2025, 19:54

Conclusos para despacho

30/09/2025, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 15:36

Juntada de certidão

30/09/2025, 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

09/10/2024, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 15:16

Juntada de Petição de apelação

07/08/2024, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Maetinga Advogado: Diego Ferreira Pimentel (OAB:BA65194) Executado: Miguel Vieira De Aguiar Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS Processo: EXECUÇÃO F Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTIMAÇÃO 8000693-62.2021.8.05.0205 Execução Fiscal Jurisdição: Presidente Jânio Quadros

21/06/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/06/2024, 16:21

Conclusos para decisão

18/06/2024, 10:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/06/2024, 09:58

Conclusos para decisão

18/06/2024, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2023, 14:17

Documentos

Decisão

•27/10/2025, 19:54

Acórdão

•30/04/2025, 17:05

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 11:30

Decisão

•11/10/2024, 17:22

Decisão

•11/10/2024, 16:38

Despacho

•08/10/2024, 15:16

Sentença

•19/06/2024, 16:21

Despacho

•20/12/2023, 14:17