0500590-40.2018.8.05.0141

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2018

Valor da Causa

R$ 31.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 07:52

Decorrido prazo de MARINEZ NUNES GOMES SANTOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:56

Decorrido prazo de MARINEZ NUNES GOMES SANTOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:56

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 13:49

Juntada de outros documentos

26/02/2026, 12:10

Expedição de Carta.

26/02/2026, 12:05

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 22:56

Nomeado perito

26/01/2026, 11:28

Juntada de Petição de substabelecimento

22/01/2026, 10:09

Conclusos para decisão

06/08/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 09:09

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 10:14

Juntada de certidão

07/04/2025, 09:04

Documentos

Decisão

•13/02/2026, 22:56

Decisão

•26/01/2026, 11:28

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 10:14

Acórdão

•11/03/2025, 08:15

Decisão

•30/09/2024, 15:36

Decisão

•28/09/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 22:45

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 22:43

Decisão

•01/04/2024, 23:45

Decisão

•26/03/2024, 01:53

Ato Ordinatório

•18/09/2021, 17:22

Sentença

•23/06/2021, 09:21

Ato Ordinatório

•27/10/2020, 11:33

Ato Ordinatório

•22/03/2019, 13:13

Despacho

•21/03/2019, 11:58