8110442-78.2020.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2020

Valor da Causa

R$ 67.477,32

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Remessa Necessária Cível · Des. Ricardo Regis Dourado

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES SIMOES DA SILVA

CPF 369.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CELSO VINICIUS DE FARIAS MUNFORD RIBEIRO

OAB/BA 15757•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SIMOES DA SILVA em 19/07/2024 23:59.

20/04/2026, 21:26

Publicado Sentença em 26/06/2024.

20/04/2026, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 18:48

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SIMOES DA SILVA em 30/05/2025 23:59.

24/02/2026, 21:13

Publicado Intimação em 30/04/2025.

24/02/2026, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

24/02/2026, 11:20

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SIMOES DA SILVA em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 23:11

Publicado Intimação em 14/03/2025.

22/02/2026, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

22/02/2026, 22:42

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SIMOES DA SILVA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 08:20

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SIMOES DA SILVA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 07:49

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SIMOES DA SILVA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 07:44

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SIMOES DA SILVA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 07:38

Publicado Intimação em 09/10/2025.

13/10/2025, 05:18

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

13/10/2025, 05:18

Documentos

Documento de Comprovação

•08/10/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 08:27

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 08:25

Sentença

•20/06/2024, 14:46

Sentença

•19/06/2024, 20:50

Despacho

•16/06/2023, 17:23

Despacho

•05/06/2023, 19:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/04/2022, 14:52

Documento de Comprovação

•27/04/2022, 14:52

Acórdão

•24/11/2021, 12:16

Despacho

•30/08/2021, 14:56

Despacho

•30/08/2021, 10:42

Sentença

•05/05/2021, 20:47

Decisão

•06/10/2020, 20:41