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8011796-94.2024.8.05.0000
Agravo de InstrumentoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 24.000,00
Orgao julgador
Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto
Partes do Processo
EDUARDO JOSE DO REGO BARBOSA
CPF 110.***.***-53
AMIL ASSISTENCIA INTERNACIONAL S/A
AMIL
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
AMIL DENTAL
Advogados / Representantes
ALESSANDRA BRANDAO BARBOSA
OAB/BA 8376•Representa: ATIVO
LUIZ FELIPE CONDE
OAB/RJ 87690•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/05/2025, 16:37Baixa Definitiva
13/05/2025, 16:37Arquivado Definitivamente
13/05/2025, 16:37Juntada de Certidão
13/05/2025, 14:12Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025, 00:15Decorrido prazo de EDUARDO JOSE DO REGO BARBOSA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025, 00:15Publicado Ementa em 14/04/2025.
14/04/2025, 01:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
14/04/2025, 01:15Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/04/2025, 15:09Embargos de declaração não acolhidos
09/04/2025, 15:45Juntada de Petição de certidão
08/04/2025, 01:30Deliberado em sessão - julgado
07/04/2025, 23:16Expedição de Outros documentos.
12/03/2025, 18:16Expedição de Outros documentos.
12/03/2025, 18:16Incluído em pauta para 31/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
12/03/2025, 18:02Documentos
Acórdão
•09/04/2025, 15:45
Ato Ordinatório
•23/01/2025, 12:21
Ato Ordinatório
•23/01/2025, 12:21
Acórdão
•18/12/2024, 15:30
Decisão
•29/07/2024, 14:48
Decisão
•27/07/2024, 13:47
Decisão
•19/06/2024, 23:30
Decisão
•19/06/2024, 23:30
Decisão
•19/06/2024, 09:02
Despacho
•01/03/2024, 14:50
Despacho
•29/02/2024, 18:08