8000376-66.2023.8.05.0117

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 29.580,80

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAGIBÁ

Partes do Processo

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

FÁBIO FRASATO CAIRES

OAB/BA 28478•Representa: ATIVO

ISADORA CARDOSO ARAGAO

OAB/BA 69740•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/07/2024, 09:18

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 09:18

Baixa Definitiva

19/07/2024, 09:18

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:12

Decorrido prazo de HELPIDIO SOUZA COSTA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 01:03

Publicado Decisão em 07/06/2024.

07/06/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 03:20

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 10:29

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRENTE) e não-provido

05/06/2024, 10:29

Conclusos para decisão

27/05/2024, 09:59

Recebidos os autos

22/05/2024, 10:34

Distribuído por sorteio

22/05/2024, 10:34

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 10:34

Documentos

Decisão

•05/06/2024, 10:29

Decisão

•05/06/2024, 10:29

Decisão

•05/06/2024, 10:29

Despacho

•22/03/2024, 11:15

Sentença

•23/01/2024, 18:20

Sentença

•11/01/2024, 11:15

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 08:20

Decisão

•23/08/2023, 11:12

Decisão

•20/06/2023, 10:22

Decisão

•15/06/2023, 14:27