8034546-92.2021.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2021

Valor da Causa

R$ 3.528,22

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Partes do Processo

DAIANE LIMA OLIVEIRA

CPF 027.***.***-30

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANA PRATES CHETTO

OAB/BA 19693•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DAIANE LIMA OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.

21/04/2026, 03:44

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.

21/04/2026, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 03:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de DAIANE LIMA OLIVEIRA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 05:05

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 08:08

Baixa Definitiva

23/01/2026, 08:08

Juntada de certidão

23/01/2026, 08:08

Publicado Sentença em 16/12/2025.

16/12/2025, 15:06

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2025, 14:34

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

12/12/2025, 14:34

Comunicação eletrônica

12/12/2025, 14:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 05:29

Documentos

Sentença

•12/12/2025, 14:34

Sentença

•12/12/2025, 14:34

Sentença

•12/12/2025, 14:34

Sentença

•27/06/2025, 08:50

Sentença

•27/06/2025, 08:50

Sentença

•27/06/2025, 08:50

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 13:34

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 13:34

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/07/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 18:43

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 18:42

Decisão

•11/05/2024, 07:38

Acórdão

•23/04/2024, 18:06

Despacho

•18/09/2023, 10:17

Acórdão

•07/12/2022, 17:09