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8005710-91.2023.8.05.0049
Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO
Processos relacionados
Partes do Processo
OSVALDO BARROS RIOS
ITAU
BANCO BMG S.A.
BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
BANCO ITAU BMG CONSIGANDOS SA
Advogados / Representantes
WELLISSON MATHEUS RIOS QUEIROZ
OAB/BA 72323•Representa: ATIVO
JOAO MENDES QUEIROZ FILHO
OAB/BA 44845•Representa: ATIVO
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO
OAB/SP 221386•Representa: PASSIVO
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
08/09/2025, 18:04Arquivado Definitivamente
03/09/2024, 10:40Baixa Definitiva
03/09/2024, 10:40Decorrido prazo de OSVALDO BARROS RIOS em 21/08/2024 23:59.
28/08/2024, 15:33Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 21/08/2024 23:59.
28/08/2024, 15:33Juntada de certidão
28/08/2024, 09:47Publicado Intimação em 31/07/2024.
13/08/2024, 20:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
13/08/2024, 20:39Juntada de decisão
22/07/2024, 09:36Recebidos os autos
22/07/2024, 09:36Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024, 09:36Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Osvaldo Barros Rios Advogado: Wellisson Matheus Rios Queiroz (OAB:BA72323-A) Advogado: Joao Mendes Queiroz Filho (OAB:BA44845-A) Recorrido: Banco Itau Bmg Consignado S.a. Advogado: Henrique Jose Parada Simao (OAB:SP221386-A) Advogado: Eny Bittencourt (OAB:BA29442-A) Representante: Itau Unibanco S.a. Decisão: PO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal DECISÃO 8005710-91.2023.8.05.0049 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais
21/06/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/06/2024, 11:20Juntada de certidão
18/06/2024, 11:18Publicado Intimação em 29/05/2024.
07/06/2024, 23:55Documentos
Decisão
•19/06/2024, 21:16
Decisão
•19/06/2024, 21:16
Decisão
•19/06/2024, 21:16
Sentença
•12/04/2024, 22:03
Despacho
•04/12/2023, 08:13