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8000592-25.2021.8.05.0205
Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 60,54
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE MAETINGA
ENOQUE MOURA CAMPOS
CPF 103.***.***-21
Advogados / Representantes
DIEGO FERREIRA PIMENTEL
OAB/BA 65194•Representa: ATIVO
RICARDO TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS
OAB/BA 18934•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
28/05/2025, 09:03Baixa Definitiva
28/05/2025, 09:03Determinado o arquivamento definitivo
27/05/2025, 14:19Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024, 09:57Juntada de certidão
17/12/2024, 09:57Conclusos para despacho
17/12/2024, 09:57Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau
22/08/2024, 17:47Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau
22/08/2024, 17:43Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024, 13:12Juntada de Petição de apelação
07/08/2024, 11:39Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município De Maetinga Advogado: Diego Ferreira Pimentel (OAB:BA65194) Executado: Enoque Moura Campos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS Processo: EXECUÇÃO FISCA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTIMAÇÃO 8000592-25.2021.8.05.0205 Execução Fiscal Jurisdição: Presidente Jânio Quadros
21/06/2024, 00:00Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/06/2024, 19:15Conclusos para decisão
18/06/2024, 10:56Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/06/2024, 10:19Conclusos para decisão
18/06/2024, 09:08Documentos
Decisão
•27/05/2025, 14:19
Decisão
•21/10/2024, 13:27
Decisão
•21/10/2024, 13:27
Decisão
•18/10/2024, 18:33
Despacho
•21/08/2024, 13:12
Sentença
•19/06/2024, 19:15
Despacho
•20/12/2023, 13:12