8056936-85.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

FLAVIA SILVA DE SOUZA

CPF 039.***.***-35

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 22:10

Conclusos para despacho

11/11/2025, 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2025 23:59.

29/08/2025, 10:46

Decorrido prazo de FLAVIA SILVA DE SOUZA em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 18:31

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2025.

18/08/2025, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

18/08/2025, 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025 Documento: 512549665

01/08/2025, 15:27

Comunicação eletrônica

01/08/2025, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 11:30

Juntada de decisão

21/02/2025, 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/10/2024, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 16:58

Documentos

Despacho

•20/02/2026, 22:10

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 15:27

Decisão

•10/01/2025, 23:58

Decisão

•10/01/2025, 23:58

Decisão

•10/01/2025, 23:58

Sentença

•19/06/2024, 18:15

Sentença

•19/06/2024, 18:15

Sentença

•19/06/2024, 18:15

Decisão

•16/05/2023, 17:54

Decisão

•16/05/2023, 17:54

Decisão

•16/05/2023, 17:54

Despacho

•09/05/2023, 18:02

Despacho

•09/05/2023, 15:38

Despacho

•08/05/2023, 13:54