8008092-59.2023.8.05.0113

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 6.423,01

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ 14.***.***.0001-68

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARILIANA CAMPELO VIANA DE FREITAS em 30/07/2025 23:59.

16/03/2026, 18:08

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2025.

15/03/2026, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2026, 19:58

Decorrido prazo de MARILIANA CAMPELO VIANA DE FREITAS em 18/02/2025 23:59.

27/02/2026, 21:36

Decorrido prazo de MARILIANA CAMPELO VIANA DE FREITAS em 18/02/2025 23:59.

27/02/2026, 18:21

Publicado Decisão em 28/01/2025.

27/02/2026, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

27/02/2026, 15:39

Mandado devolvido Negativamente

10/02/2026, 01:31

Expedição de mandado.

03/02/2026, 12:58

Expedição de intimação.

03/02/2026, 12:57

Juntada de mandado

03/02/2026, 12:55

Expedição de intimação.

23/10/2025, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 21:07

Conclusos para decisão

30/09/2025, 13:00

Juntada de certidão

30/09/2025, 13:00

Documentos

Despacho

•03/02/2026, 12:57

Despacho

•23/10/2025, 21:07

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 14:01

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 14:00

Decisão

•24/01/2025, 15:03

Decisão

•25/11/2024, 17:10

Decisão

•25/06/2024, 11:23

Decisão

•19/06/2024, 21:49

Sentença

•07/02/2024, 17:57

Sentença

•07/02/2024, 17:57

Sentença

•07/02/2024, 17:57

Decisão

•23/11/2023, 17:10

Despacho de citação por AR Digital

•15/09/2023, 15:15