0000020-35.1997.8.05.0081

Cumprimento de sentençaCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/1997

Valor da Causa

R$ 9.600,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO

Partes do Processo

MINORU MATSUMOTO

CPF 162.***.***-91

Autor

FORMOSA DO RIO PRETO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO-BA

Reu

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO

CNPJ 13.***.***.0001-28

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAM RUFO DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ELTON SANTOS DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES

OAB/BA 31436•Representa: ATIVO

MASSILON FERREIRA DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ISMAEL PARAGUAI DA SILVA

OAB/PI 7235•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 11:00

Publicado Decisão em 07/05/2026.

07/05/2026, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2026, 15:59

Decorrido prazo de MINORU MATSUMOTO em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 15:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 15:50

Decorrido prazo de MINORU MATSUMOTO em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 12:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 12:16

Publicado Despacho em 07/11/2024.

04/04/2026, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 10:33

Conclusos para decisão

24/03/2026, 09:59

Expedição de intimação.

24/03/2026, 09:59

Decorrido prazo de MINORU MATSUMOTO em 24/07/2025 23:59.

22/03/2026, 04:09

Decorrido prazo de MINORU MATSUMOTO em 24/07/2025 23:59.

22/03/2026, 02:22

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 17:35

Decisão

•05/05/2026, 15:59

Decisão

•16/12/2025, 07:59

Decisão

•15/12/2025, 16:08

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 08:52

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 08:51

Decisão

•01/07/2025, 10:13

Decisão

•30/06/2025, 11:04

Despacho

•05/11/2024, 07:42

Despacho

•01/11/2024, 08:02

Despacho

•19/06/2024, 19:16

Despacho

•19/06/2024, 17:22

Decisão

•24/05/2022, 13:29

Decisão

•23/05/2022, 14:57

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•17/03/2022, 23:36