Voltar para busca
8004524-12.2022.8.05.0229
Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 129.542,18
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP
CNPJ 26.***.***.0001-73
CIRLENE DOS SANTOS SANTIAGO
CPF 349.***.***-00
Advogados / Representantes
GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO
OAB/BA 17485•Representa: ATIVO
WALTER NEY VITA SAMPAIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
NAIRA BARBOSA BASTOS
OAB/BA 40094•Representa: ATIVO
EDICARLOS DOS SANTOS BRITO
OAB/BA 71709•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 12/05/2026
12/05/2026, 09:22Baixa Definitiva
12/05/2026, 09:22Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
12/05/2026, 09:22Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
12/05/2026, 09:20Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
11/02/2026, 08:55Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2026/0045036-5)
11/02/2026, 08:55Decorrido prazo de CIRLENE DOS SANTOS SANTIAGO em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 01:01Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 01:01Publicado Decisão em 18/12/2025.
18/12/2025, 14:11Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025
18/12/2025, 14:11Publicado Decisão em 18/12/2025.
18/12/2025, 12:05Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025
18/12/2025, 12:05Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2025, 14:17Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2025, 11:55Outras Decisões
16/12/2025, 11:32Documentos
Decisão
•16/12/2025, 14:17
Decisão
•16/12/2025, 11:55
Decisão
•16/12/2025, 11:32
Decisão
•16/12/2025, 11:32
CERTIDÃO
•17/11/2025, 14:06
Acórdão
•20/10/2025, 16:36
Decisão
•29/05/2025, 13:43
Decisão
•29/05/2025, 13:43
Decisão
•29/05/2025, 11:14
Decisão
•29/05/2025, 11:07
Acórdão
•19/03/2025, 09:42
Ato Ordinatório
•12/12/2024, 13:43
Acórdão
•04/12/2024, 10:42
Ato Ordinatório
•19/09/2024, 22:03
Decisão
•02/08/2024, 14:02