0522238-45.2017.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2017

Valor da Causa

R$ 893.218,06

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

HYDROS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO S/A

CNPJ 13.***.***.0001-39

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO CUNHA PRAZERES

OAB/BA 22118•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Sentença em 28/04/2026.

28/04/2026, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 10:31

Expedição de intimação.

24/04/2026, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 13:51

Expedição de despacho.

08/04/2026, 09:19

Julgado procedente o pedido

08/04/2026, 09:19

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 15:56

Decorrido prazo de HYDROS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO S/A em 18/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:13

Publicado Despacho em 25/06/2024.

08/07/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

08/07/2024, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Hydros Engenharia E Planejamento S/a Advogado: Gustavo Cunha Prazeres (OAB:BA22118) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0522238-45.2017.8.05.0001 Órgão Julgad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0522238-45.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/06/2024, 00:00

Expedição de despacho.

19/06/2024, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 21:59

Conclusos para decisão

07/06/2024, 12:47

Documentos

Sentença

•24/04/2026, 13:51

Sentença

•08/04/2026, 09:19

Despacho

•19/06/2024, 19:31

Despacho

•07/06/2024, 21:59

Despacho

•10/07/2023, 08:52

Despacho

•07/07/2023, 22:26

Ato Ordinatório

•10/09/2018, 17:19

Despacho

•02/02/2018, 11:54