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0340276-65.2012.8.05.0001
Embargos A Execucao FiscalCompetência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
CONCRETO REDIMIX DO BRASIL SA
CNPJ 27.***.***.0022-32
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
MARIA LEONOR POVOAS DE AGUIAR
OAB/BA 5407•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Concreto Redimix Do Brasil Sa Advogado: Maria Leonor Povoas De Aguiar (OAB:BA5407) Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) n. 0340276-65.2012.8.05.0001 Órgão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0340276-65.2012.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
21/06/2024, 00:00Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2022, 19:27Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2022.
13/05/2022, 02:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
13/05/2022, 02:40Comunicação eletrônica
05/05/2022, 13:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
05/05/2022, 13:47Devolvidos os autos
23/03/2021, 05:59Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
22/01/2020, 00:00Recebimento
03/12/2018, 00:00Recebimento
09/10/2017, 00:00Recebimento
16/11/2015, 00:00Recebimento
16/10/2015, 00:00Recebimento
28/09/2015, 00:00Recebimento
04/05/2015, 00:00Recebimento
15/04/2015, 00:00Documentos
Sentença
•06/08/2024, 10:21
Sentença
•19/06/2024, 21:12
Despacho
•29/11/2023, 09:12
Despacho
•28/10/2023, 10:57
Ato Ordinatório
•05/05/2022, 13:47
Ato Ordinatório
•05/05/2022, 13:47
SENTENÇA
•23/03/2021, 05:59