0549417-51.2017.8.05.0001

Remessa Necessária CívelLicenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2022

Valor da Causa

R$ 5.406,90

Orgao julgador

Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

JUIZO DE DIREITO DE SALVADOR, 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA

Autor

PRISCILA OLIVEIRA DE ALMEIDA FERREIRA

CPF 058.***.***-71

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

ELEAZAR LOPES BATISTA

OAB/BA 46817•Representa: ATIVO

ADRIANO TANAJURA CHAVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCIANA MIRELLA LACERDA DE JESUS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VIVIANE VALVERDE DA SILVA LIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ELEAZAR LOPES BATISTA

OAB/BA 46817•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/06/2023

07/06/2023, 15:13

Baixa Definitiva

07/06/2023, 15:13

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/06/2023, 15:13

Juntada de certidão

07/06/2023, 15:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:16

Decorrido prazo de UENDI SALES SOUZA em 15/05/2023 23:59.

03/06/2023, 03:38

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DE SALVADOR, 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA em 15/05/2023 23:59.

03/06/2023, 02:09

Publicado Ementa em 19/04/2023.

03/06/2023, 01:08

Juntada de certidão

26/04/2023, 10:00

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

23/04/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

23/04/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2023, 10:05

Conhecido o recurso de JUIZO DE DIREITO DE SALVADOR, 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

17/04/2023, 16:49

Sentença confirmada

17/04/2023, 14:07

Documentos

Acórdão

•17/04/2023, 14:07

Despacho

•19/09/2022, 15:36

Despacho

•19/09/2022, 11:59

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 16:25

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 16:25

Sentença

•29/02/2020, 11:54

Despacho

•31/01/2020, 10:25

Sentença

•02/12/2019, 10:24

Despacho

•26/06/2019, 11:14

Despacho

•30/05/2018, 22:14

Despacho

•05/10/2017, 18:05