0506970-14.2018.8.05.0001

Apelação CívelCurso de FormaçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2022

Valor da Causa

R$ 954,00

Orgao julgador

Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

EDILENO GUILHERME SANTOS

CPF 514.***.***-72

Autor

BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

HOSPITAL ESTADUAL DA CRIANCA

Terceiro

POLICIA MILITAR DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Ementa em 11/04/2023.

01/06/2023, 16:26

Transitado em Julgado em 01/06/2023

01/06/2023, 13:13

Baixa Definitiva

01/06/2023, 13:13

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/06/2023, 13:13

Juntada de certidão

01/06/2023, 13:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:14

Juntada de certidão

08/05/2023, 12:50

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

15/04/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

15/04/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/04/2023, 09:57

Conhecido o recurso de EDILENO GUILHERME SANTOS - CPF: 514.976.545-72 (APELANTE) e provido em parte

05/04/2023, 16:51

Conhecido o recurso de EDILENO GUILHERME SANTOS - CPF: 514.976.545-72 (APELANTE) e provido em parte

05/04/2023, 14:58

Juntada de Petição de certidão

04/04/2023, 18:17

Deliberado em sessão - julgado

04/04/2023, 17:08

Documentos

Acórdão

•05/04/2023, 14:58

Despacho

•04/07/2022, 10:32

Despacho

•04/07/2022, 09:47

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 10:52

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 10:52

Sentença

•05/07/2021, 15:46

Decisão

•20/02/2018, 11:07