0507330-51.2015.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2015

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

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Partes do Processo

MIGUEL EDGAR GONZALEZ HERMIDA

CPF 049.***.***-91

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MIGUEL EDGAR GONZALEZ HERMIDA em 21/08/2023 23:59.

15/10/2025, 05:56

Decorrido prazo de MIGUEL EDGAR GONZALEZ HERMIDA em 21/08/2023 23:59.

15/10/2025, 05:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:40

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 08:41

Baixa Definitiva

21/06/2024, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Miguel Edgar Gonzalez Hermida Requerido: Procuradoria Geral Do Estado Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0507330-51.2015.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 15:24

Expedição de sentença.

20/06/2024, 12:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/06/2024, 20:57

Expedição de ato ordinatório.

19/06/2024, 20:57

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 10:07

Decorrido prazo de MIGUEL EDGAR GONZALEZ HERMIDA em 24/08/2023 23:59.

31/08/2023, 18:05

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2023.

07/08/2023, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023, 22:18

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 18:28

Documentos

Sentença

•20/06/2024, 12:06

Sentença

•19/06/2024, 20:57

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 18:28

Decisão

•31/05/2023, 10:12

Decisão

•31/05/2023, 09:29

Despacho

•24/12/2022, 09:06

Despacho

•21/12/2022, 10:05

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 12:03

Sentença

•29/10/2015, 12:49

Decisão

•04/03/2015, 17:33