0136320-30.2009.8.05.0001

Apelação CívelPessoa IdosaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 465,00

Orgao julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

RAIMUNDO NONATO DO CARMO

CPF 082.***.***-91

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/06/2023

19/06/2023, 09:14

Baixa Definitiva

19/06/2023, 09:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/06/2023, 09:14

Juntada de certidão

19/06/2023, 09:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:43

Publicado Ementa em 02/05/2023.

03/06/2023, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

03/05/2023, 03:55

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 11:27

Juntada de certidão

02/05/2023, 10:02

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 09:22

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2023, 23:45

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO DO CARMO - CPF: 082.090.735-91 (APELANTE) e provido

26/04/2023, 12:42

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO DO CARMO - CPF: 082.090.735-91 (APELANTE) e provido

26/04/2023, 10:43

Documentos

Acórdão

•26/04/2023, 10:43

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 09:09

Sentença

•08/02/2023, 08:28

Sentença

•27/10/2022, 15:26

Sentença

•10/10/2022, 15:37

OFÍCIO

•19/05/2020, 17:38

Despacho

•11/05/2020, 14:40

Despacho

•19/09/2019, 11:47

Despacho

•19/04/2013, 15:26