0000004-15.1985.8.05.0239

Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/1985

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ

Processos relacionados

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Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO MENEZES CUNHA

OAB/BA 4853•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: José Tiago Dos Santos Advogado: Carlos Alberto Menezes Cunha (OAB:BA4853) Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000004-15.198 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ DECISÃO 0000004-15.1985.8.05.0239 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: São Sebastião Do Passé

21/06/2024, 00:00

Conclusos para despacho

06/10/2022, 15:35

Juntada de certidão

27/05/2022, 12:43

Decorrido prazo de JOSÉ TIAGO DOS SANTOS em 10/05/2022 23:59.

14/05/2022, 05:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2022, 21:42

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

20/04/2022, 21:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2022, 13:33

Expedição de Mandado.

12/04/2022, 15:02

Expedição de intimação.

12/04/2022, 15:02

Decorrido prazo de JOSÉ TIAGO DOS SANTOS em 04/04/2022 23:59.

06/04/2022, 07:36

Publicado Despacho em 17/03/2022.

25/03/2022, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2022, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 16:27

Conclusos para despacho

24/01/2022, 11:12

Documentos

Despacho

•25/10/2024, 08:46

Decisão

•19/06/2024, 18:12

Decisão

•10/06/2024, 17:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/05/2024, 09:29

Despacho

•17/12/2023, 12:10

Acórdão

•20/10/2023, 13:40

Despacho

•22/09/2023, 16:19

Despacho

•22/09/2023, 15:57

Despacho

•30/08/2023, 10:43

Despacho

•16/03/2022, 13:36

Despacho

•03/02/2022, 16:26

Despacho

•28/07/2021, 18:34

Sentença

•28/07/2021, 18:34

Despacho

•28/07/2021, 18:34

Sentença

•28/07/2021, 18:34