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8003352-92.2022.8.05.0113

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/05/2022
Valor da Causa
R$ 18.498,63
Orgao julgador
2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
Partes do Processo
ALBERTO OLIVEIRA DE JESUS
CPF 930.***.***-04
Autor
PREFEITURA DE ITABUNA
Terceiro
SKALA TECIDOS
Terceiro
ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA
Terceiro
Advogados / Representantes
DAVI PEDREIRA DE SOUZA
OAB/BA 14591Representa: ATIVO
Movimentacoes

Publicado Intimação em 02/09/2025.

03/09/2025, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 20:07

Expedição de intimação.

29/08/2025, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 14:37

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

23/08/2025, 01:33

Publicado Intimação em 20/08/2025.

22/08/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

22/08/2025, 01:19

Conclusos para decisão

18/08/2025, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 14:35

Expedição de intimação.

18/08/2025, 14:35

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 14:35

Expedição de Alvará.

18/08/2025, 14:33

Juntada de certidão

13/08/2025, 15:16
Documentos
Decisão
23/08/2025, 01:33
Ato Ordinatório
18/08/2025, 14:35
Decisão
15/07/2025, 23:10
Ato Ordinatório
28/03/2025, 10:54
Decisão
15/03/2025, 10:44
Ato Ordinatório
09/12/2024, 14:13
Ato Ordinatório
27/08/2024, 15:53
Despacho
09/07/2024, 15:15
Ato Ordinatório
22/04/2024, 08:56
Despacho
19/03/2024, 11:18
Ato Ordinatório
11/01/2024, 14:35
Decisão
25/09/2023, 19:31
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/09/2023, 17:33
Despacho
18/07/2023, 22:20
Decisão
25/04/2023, 11:43