8090598-79.2019.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/12/2019

Valor da Causa

R$ 3.333,65

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA MARLENE DE OLIVEIRA SANTOS

CPF 364.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:25

Decorrido prazo de MARIA MARLENE DE OLIVEIRA SANTOS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 03:40

Juntada de Petição de #Não preenchido#

28/04/2026, 11:40

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 11:40

Publicado Sentença em 15/04/2026.

15/04/2026, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 12:30

Expedição de intimação.

13/04/2026, 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 07:43

Homologado o pedido

09/04/2026, 09:21

Decorrido prazo de MARIA MARLENE DE OLIVEIRA SANTOS em 01/07/2025 23:59.

25/03/2026, 09:23

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2025.

25/03/2026, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 08:19

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 09:17

Juntada de certidão

14/01/2026, 09:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:54

Documentos

Sentença

•13/04/2026, 07:43

Sentença

•09/04/2026, 09:21

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 12:37

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 07:51

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 07:51

Decisão

•19/06/2024, 21:19

Decisão

•19/06/2024, 21:19

Decisão

•19/06/2024, 21:19

Decisão

•16/05/2024, 07:23

Decisão

•16/05/2024, 07:23

Decisão

•16/05/2024, 07:23

Despacho

•28/10/2021, 19:58

Sentença

•21/10/2021, 17:21

Sentença

•13/10/2021, 07:25

Ato Ordinatório

•16/04/2021, 12:41