0046446-10.2004.8.05.0001

Remessa Necessária CívelLicenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2022

Valor da Causa

R$ 20,00

Orgao julgador

Des. Nivaldo dos Santos Aquino

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MARINILDES BRITO SANTOS SOUZA

CPF 284.***.***-53

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN

CNPJ 13.***.***.0001-54

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON SANTOS MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAMON SANTOS MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição

30/09/2022, 15:58

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

27/09/2022, 11:37

Publicado Despacho em 26/09/2022.

26/09/2022, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

26/09/2022, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/09/2022, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 14:31

Conclusos #Não preenchido#

20/07/2022, 15:34

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 15:34

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 08:48

Recebidos os autos

18/07/2022, 10:33

Distribuído por sorteio

18/07/2022, 10:33

Documentos

Despacho

•23/09/2022, 16:42

Despacho

•23/09/2022, 14:31

Decisão

•10/02/2022, 07:53

Decisão

•10/01/2022, 15:14

SENTENÇA

•09/10/2020, 05:57

Sentença

•22/07/2019, 19:02