0500538-63.2015.8.05.0201

Acao Penal Procedimento SumarioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO

Partes do Processo

MILCE MARIA NASCIMENTO SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de GILMAR DE JESUS em 07/10/2024 23:59.

21/04/2026, 04:30

Publicado Intimação em 26/06/2024.

21/04/2026, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 03:57

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 16:52

Baixa Definitiva

02/10/2024, 16:52

Juntada de certidão

02/10/2024, 16:52

Juntada de certidão

02/10/2024, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autor: Milce Maria Nascimento Santos Reu: Gilmar De Jesus Testemunha: Sdpm Paulo Ricardo Lima De Oliveira Cad Testemunha: Sdpm Nerias Bomfim Moraes Cad Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO Fórum Des. Osório Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO INTIMAÇÃO 0500538-63.2015.8.05.0201 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Porto Seguro

21/06/2024, 00:00

Juntada de certidão

29/02/2024, 14:56

Decorrido prazo de MILCE MARIA NASCIMENTO SANTOS em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 14/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:46

Juntada de certidão

22/01/2024, 17:02

Publicado Intimação em 18/12/2023.

31/12/2023, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

31/12/2023, 04:11

Juntada de Petição de CIENTE_0500538_63.2015.8.05.0201

19/12/2023, 15:54

Documentos

Sentença

•06/11/2023, 18:03

Despacho

•06/03/2023, 18:58

Despacho

•31/01/2023, 15:13

Despacho

•01/04/2022, 16:55

Decisão

•13/12/2019, 16:05

Sentença

•12/04/2019, 14:39

Despacho

•11/03/2019, 18:22

Ato Ordinatório

•19/12/2018, 12:09

Decisão

•16/01/2017, 13:31

Decisão

•16/01/2017, 13:30

Decisão

•05/08/2015, 16:11