8000642-87.2018.8.05.0130

Apelação CívelDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITARANTIM

CNPJ 13.***.***.0001-53

Autor

MUNICIPIO DE ITARANTIM

Terceiro

PAULO SILVA VIEIRA

Terceiro

CRISTYANNE ALENCAR RAMOS CAVALCANTE

CPF 838.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO FAUSTINO DE SOUSA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE GARCIA ARAUJO

OAB/BA 41194•Representa: PASSIVO

TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO

OAB/BA 22936•Representa: PASSIVO

GUILHERME RIBEIRO MIRANDA DOS SANTOS

OAB/BA 44365•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 28/07/2025

28/07/2025, 09:57

Baixa Definitiva

28/07/2025, 09:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/07/2025, 09:57

Transitado em Julgado em 28/07/2025

28/07/2025, 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITARANTIM em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 18:59

Decorrido prazo de CRISTYANNE ALENCAR RAMOS CAVALCANTE em 18/06/2025 23:59.

30/06/2025, 21:33

Publicado Ementa em 28/05/2025.

28/05/2025, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 06:39

Juntada de certidão

27/05/2025, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 80169952

26/05/2025, 16:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITARANTIM - CNPJ: 13.751.276/0001-53 (APELANTE) e não-provido

21/05/2025, 12:56

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITARANTIM - CNPJ: 13.751.276/0001-53 (APELANTE) e não-provido

20/05/2025, 10:19

Juntada de Petição de certidão

19/05/2025, 18:52

Deliberado em sessão - julgado

19/05/2025, 18:09

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 18:08

Documentos

Acórdão

•20/05/2025, 10:19

Despacho

•10/01/2025, 15:20

Despacho

•22/12/2024, 19:34

Sentença

•19/06/2024, 18:47

Decisão

•07/12/2023, 10:59

Despacho

•03/11/2022, 09:01

Despacho

•18/04/2022, 07:33

Despacho

•05/08/2021, 19:13

Despacho

•17/06/2019, 17:35