0311464-76.2013.8.05.0001

Remessa Necessária CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2022

Valor da Causa

R$ 678,00

Orgao julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MARIO DOS SANTOS

CPF 069.***.***-68

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANO SAMARTIN FERNANDES

OAB/BA 21439•Representa: PASSIVO

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL

OAB/BA 28164•Representa: PASSIVO

LARISSA LEITE SANTANA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

05/07/2023, 09:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:25

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR em 05/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:45

Decorrido prazo de MARIO DOS SANTOS em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:30

Publicado Ementa em 12/05/2023.

05/06/2023, 03:05

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

16/05/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

16/05/2023, 01:20

Juntada de Petição de Petição

15/05/2023, 11:16

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2023, 23:30

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (RECORRIDO) e não-provido

10/05/2023, 17:31

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (RECORRIDO) e não-provido

10/05/2023, 17:07

Juntada de Petição de certidão

09/05/2023, 14:57

Deliberado em sessão - julgado

09/05/2023, 14:52

Documentos

Acórdão

•10/05/2023, 17:07

Despacho

•25/07/2022, 18:24

Despacho

•25/07/2022, 11:17

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 16:51

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 16:51

Despacho

•30/06/2022, 19:16

Sentença

•30/04/2020, 22:24

Despacho

•03/04/2013, 11:55

Despacho

•20/03/2013, 11:05

Despacho

•13/03/2013, 12:03

Despacho

•25/02/2013, 14:20

Decisão

•05/02/2013, 11:46