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8002145-23.2019.8.05.0191
Agravo Em Recurso EspecialPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE
TJBA3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
Processos relacionados
Partes do Processo
FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF
CNPJ 42.***.***.0001-43
JAIRO MANUEL DOS SANTOS
CPF 050.***.***-72
Advogados / Representantes
ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA
OAB/PE 18400•Representa: ATIVO
BIANCA LOUREIRO KIEMLE
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MATHEUS MENDES CORDEIRO
OAB/PE 48895•Representa: ATIVO
THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA
OAB/BA 39582•Representa: PASSIVO
ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA
OAB/BA 40099•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 171662/2026
02/03/2026, 17:11Protocolizada Petição 171662/2026 (PET - PETIÇÃO) em 02/03/2026
02/03/2026, 16:37Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD
25/02/2026, 12:20Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA
25/02/2026, 08:07Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/02/2026, 13:22Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
17/10/2025, 10:15Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1000452/2025
17/10/2025, 09:51Protocolizada Petição 1000452/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/10/2025
17/10/2025, 09:35Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/10/2025 Petição Nº 955211/2025 -
09/10/2025, 00:33Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/10/2025, 01:28Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 955211/2025. Publicação prevista para 09/10/2025)
07/10/2025, 09:45Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 955211/2025
07/10/2025, 09:21Protocolizada Petição 955211/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/10/2025
07/10/2025, 09:10Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2025
17/09/2025, 00:36Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/09/2025, 02:03Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•15/09/2025, 18:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•29/08/2025, 20:50
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•17/07/2025, 10:41
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•17/07/2025, 10:41
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•17/07/2025, 10:41
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•17/07/2025, 10:41
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•17/07/2025, 10:41
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•17/07/2025, 10:41
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•17/07/2025, 10:41
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