8001317-20.2022.8.05.0224

Apelação CívelComissãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 43.980,00

Orgao julgador

Des. José Soares Ferreira Aras Neto

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Partes do Processo

OSMAR BATISTA LISBOA

CPF 992.***.***-00

Autor

VENANCIO BORGES

CPF 899.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/12/2024

17/12/2024, 11:59

Baixa Definitiva

17/12/2024, 11:59

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/12/2024, 11:59

Juntada de certidão

17/12/2024, 11:57

Decorrido prazo de OSMAR BATISTA LISBOA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:54

Decorrido prazo de OSMAR BATISTA LISBOA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:27

Decorrido prazo de VENANCIO BORGES em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:27

Publicado Decisão em 18/11/2024.

15/11/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 02:35

Juntada de certidão

14/11/2024, 17:34

Não conhecido o recurso de OSMAR BATISTA LISBOA - CPF: 992.009.375-00 (APELANTE)

12/11/2024, 16:40

Conclusos #Não preenchido#

26/09/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 13:26

Recebidos os autos

26/09/2024, 13:10

Documentos

Decisão

•13/11/2024, 13:14

Decisão

•12/11/2024, 16:40

Despacho

•19/06/2024, 18:21

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 15:05

Sentença

•16/02/2024, 16:07

Despacho

•09/01/2023, 13:39