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8001025-88.2024.8.05.0216
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE RIO REAL
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
JOSE ADENILTON DOS REIS SANTOS
OAB/SE 13741•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ALEXSANDRO ELIAS DOS SANTOS em 03/07/2024 23:59.
25/04/2026, 08:03Publicado Intimação em 26/06/2024.
25/04/2026, 07:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2026, 07:23Decorrido prazo de ALEXSANDRO ELIAS DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.
28/02/2026, 22:33Publicado Intimação em 27/01/2025.
28/02/2026, 21:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
28/02/2026, 21:19Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025, 07:50Conclusos para decisão
22/01/2025, 14:00Juntada de Petição de contestação
13/01/2025, 22:11Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025, 13:31Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
08/01/2025, 13:31Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2024, 09:34Expedição de mandado.
12/12/2024, 09:04Ato ordinatório praticado
12/12/2024, 09:00Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL
29/07/2024, 10:32Documentos
Decisão
•23/01/2025, 07:50
Ato Ordinatório
•12/12/2024, 09:00
Ato Ordinatório
•25/07/2024, 09:08
Ato Ordinatório
•25/07/2024, 09:08
Decisão
•14/06/2024, 07:39