8058463-14.2019.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2019

Valor da Causa

R$ 3.595,63

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

LUIS CARLOS SILVA

CPF 141.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUIS CARLOS SILVA em 30/06/2025 23:59.

26/03/2026, 15:51

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2025.

26/03/2026, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 11:33

Decorrido prazo de LUIS CARLOS SILVA em 24/02/2026 23:59.

09/03/2026, 16:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/02/2026 23:59.

09/03/2026, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 08:37

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 08:37

Publicado Sentença em 03/02/2026.

03/02/2026, 17:15

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 17:15

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

30/01/2026, 07:47

Comunicação eletrônica

30/01/2026, 07:47

Homologado o pedido

15/01/2026, 07:55

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 11:52

Juntada de certidão

14/01/2026, 11:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:59

Documentos

Sentença

•15/01/2026, 07:55

Sentença

•15/01/2026, 07:55

Sentença

•15/01/2026, 07:55

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 12:55

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 12:55

Decisão

•19/06/2024, 21:24

Decisão

•19/06/2024, 21:23

Decisão

•19/06/2024, 21:23

Decisão

•12/04/2024, 10:03

Decisão

•12/04/2024, 10:03

Decisão

•12/04/2024, 10:03

Despacho

•16/04/2022, 22:53

Despacho

•02/11/2021, 09:31

Sentença

•28/10/2021, 17:28