0560274-25.2018.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2024

Valor da Causa

R$ 30.500,00

Orgao julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

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Partes do Processo

ODONTOPREV S.A.

CNPJ 58.***.***.0001-51

Autor

BANCO BRADESCARD S.A.

CNPJ 04.***.***.0001-01

Autor

ODONTOPREV SA

Terceiro

ODONTOPREV S.A

Terceiro

ODONTOPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO

OAB/BA 8564•Representa: ATIVO

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

OAB/BA 11552•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

OAB/BA 37489•Representa: ATIVO

WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 30432•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/06/2024

07/06/2024, 10:51

Baixa Definitiva

07/06/2024, 10:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/06/2024, 10:51

Juntada de certidão

07/06/2024, 10:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:35

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 13:00

Decorrido prazo de ERICLES VITOR ANDRADE DE SOUZA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 13:00

Publicado Ementa em 02/05/2024.

01/05/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 03:01

Conhecido o recurso de ODONTOPREV S.A. - CNPJ: 58.119.199/0001-51 (APELANTE) e não-provido

26/04/2024, 11:26

Conhecido o recurso de ODONTOPREV S.A. - CNPJ: 58.119.199/0001-51 (APELANTE) e não-provido

24/04/2024, 23:12

Juntada de Petição de certidão

22/04/2024, 18:19

Deliberado em sessão - julgado

22/04/2024, 17:34

Incluído em pauta para 15/04/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

25/03/2024, 15:33

Solicitado dia de julgamento

25/03/2024, 00:19

Documentos

Acórdão

•24/04/2024, 23:12

Decisão

•16/01/2024, 17:24

Decisão

•16/01/2024, 16:50

Despacho

•04/08/2023, 09:08

Despacho

•03/08/2023, 18:06

Despacho

•11/04/2023, 18:00

Despacho

•11/04/2023, 17:10

Sentença

•24/07/2021, 00:14

Despacho

•20/05/2020, 09:06

Despacho

•23/04/2019, 12:06

Ato Ordinatório

•27/02/2019, 11:43

Despacho

•22/11/2018, 16:52