8000064-68.2017.8.05.0160

Mandado de Segurança CívelRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2017

Valor da Causa

R$ 11.440,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MARACÁS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda

Partes do Processo

REBECA BASTOS DE OLIVEIRA

CPF 059.***.***-03

Autor

PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTINO

Reu

JOSEVAL ALVES BRAGA

CPF 331.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

DAVI DIAS PAGANUCCI

OAB/BA 46717•Representa: ATIVO

CRISTIANO MOREIRA DA SILVA

OAB/BA 17205•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 13:41

Baixa Definitiva

19/06/2024, 13:41

Juntada de certidão

19/06/2024, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Impetrante: Rebeca Bastos De Oliveira Advogado: Davi Dias Paganucci (OAB:BA46717) Impetrado: Prefeito Municipal De Planaltino Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:BA17205) Impetrado: Joseval Alves Braga Intimação: ATO ORDINATÓRIO Provimento Conjunto n. CGJ/CCI - 06/2016 Processo n. 8000064-68.2017.8.05.0160 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MARACÁS INTIMAÇÃO 8000064-68.2017.8.05.0160 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Maracas

25/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 19:41

Determinado o Arquivamento

23/01/2024, 19:41

Conclusos para despacho

29/03/2022, 08:28

Decorrido prazo de CRISTIANO MOREIRA DA SILVA em 20/10/2020 23:59:59.

29/12/2020, 01:55

Decorrido prazo de JOSEVAL ALVES BRAGA em 20/10/2020 23:59:59.

29/12/2020, 01:55

Publicado Intimação em 25/09/2020.

28/12/2020, 06:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2020, 12:08

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

11/11/2020, 12:08

Juntada de Petição de petição

23/10/2020, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2020, 10:59

Juntada de ato ordinatório

24/09/2020, 10:56

Documentos

Decisão

•23/01/2024, 19:41

Ato Ordinatório

•24/09/2020, 10:55

Acórdão

•15/07/2020, 10:03

Despacho

•02/04/2020, 14:06

Despacho

•18/02/2020, 17:17

Sentença

•07/11/2019, 14:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/04/2019, 16:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/02/2019, 10:51

Ato Ordinatório

•21/02/2019, 11:18

Outros documentos

•19/02/2019, 15:36

Despacho

•01/02/2019, 11:33

Despacho

•17/01/2019, 14:42

Decisão

•08/10/2018, 08:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2018, 12:13

Decisão

•26/10/2017, 14:42