8013031-69.2019.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2019

Valor da Causa

R$ 63.698,29

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ANTONIO SERGIO FERREIRA DE SOUZA

CPF 159.***.***-04

Autor

MERCIA FERREIRA DE ALMEIDA

CPF 373.***.***-68

Autor

LUCIA MARIA DO AMARAL PERGENTINO

CPF 686.***.***-34

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO FERREIRA DE SOUZA em 16/08/2024 23:59.

19/04/2026, 04:17

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2024.

19/04/2026, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 03:47

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 14:38

Conclusos para decisão

02/03/2026, 17:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 08:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 07:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 07:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 19:28

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 12:54

Expedição de intimação.

24/11/2025, 17:25

Ato ordinatório praticado

20/11/2025, 23:11

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 14:38

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 17:25

Ato Ordinatório

•20/11/2025, 23:11

Sentença

•27/06/2025, 09:19

Sentença

•27/06/2025, 09:19

Sentença

•27/06/2025, 09:19

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 17:17

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 17:16

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•15/08/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 15:40

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 15:38

Decisão

•19/06/2024, 21:20

Decisão

•19/06/2024, 21:20

Decisão

•19/06/2024, 21:20

Decisão

•18/05/2024, 11:20