0560079-40.2018.8.05.0001

Interdição/CuratelaInterdiçãoInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2018

Valor da Causa

R$ 954,00

Orgao julgador

2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Graça Marina Vieira Furtado

Partes do Processo

REJANE DE AZEVEDO PEREIRA

CPF 831.***.***-00

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/04/2026, 13:10

Decorrido prazo de REJANE DE AZEVEDO PEREIRA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:33

Decorrido prazo de OSVALDO PEREIRA FILHO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:51

Decorrido prazo de REJANE DE AZEVEDO PEREIRA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:51

Decorrido prazo de Defensoria Publica do Estado da Bahia em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:51

Publicado Despacho em 05/03/2026.

06/03/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 00:17

Expedição de despacho.

03/03/2026, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 17:24

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/05/2025 23:59.

12/02/2026, 19:58

Decorrido prazo de Defensoria Publica do Estado da Bahia em 08/05/2025 23:59.

12/02/2026, 19:58

Decorrido prazo de OSVALDO PEREIRA FILHO em 08/05/2025 23:59.

12/02/2026, 19:58

Decorrido prazo de REJANE DE AZEVEDO PEREIRA em 08/05/2025 23:59.

12/02/2026, 19:58

Publicado Despacho em 29/04/2025.

12/02/2026, 17:24

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 17:18

Despacho

•02/03/2026, 17:24

Sentença

•02/12/2025, 11:14

Sentença

•01/12/2025, 12:52

Sentença

•01/12/2025, 12:21

Despacho

•25/04/2025, 19:16

Despacho

•23/04/2025, 15:54

Despacho

•19/06/2024, 18:15

Despacho

•19/06/2024, 16:34

Decisão

•22/05/2024, 18:42

Decisão

•15/05/2024, 18:31

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 15:41

Decisão

•08/08/2023, 18:31

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 17:30

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 17:30