8021392-90.2023.8.05.0080

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAdicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 79.200,00

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

DIONE RIBEIRO SILVA MENDES DE ARAUJO

CPF 394.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/03/2026, 09:38

Juntada de certidão

25/03/2026, 09:37

Decorrido prazo de DANILO SOUZA RIBEIRO em 06/05/2025 23:59.

19/02/2026, 23:14

Decorrido prazo de DANILO SOUZA RIBEIRO em 06/05/2025 23:59.

19/02/2026, 21:22

Publicado Intimação em 15/04/2025.

19/02/2026, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

19/02/2026, 20:43

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA em 22/10/2025 23:59.

04/11/2025, 05:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2025 23:59.

04/11/2025, 05:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2024 23:59.

15/10/2025, 22:24

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA em 31/01/2024 23:59.

15/10/2025, 22:23

Expedição de intimação.

24/09/2025, 10:49

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 10:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:45

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA em 07/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:45

Juntada de Petição de apelação

14/04/2025, 12:52

Documentos

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 10:32

Sentença

•01/04/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 13:31

Sentença

•13/06/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 09:33

Despacho

•01/11/2023, 10:40

Despacho

•13/10/2023, 23:02

Despacho

•11/10/2023, 12:52