8000815-85.2024.8.05.0103

Cumprimento de sentençaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 67.768,80

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

Partes do Processo

ANTONILDO ARAUJO CRUZ

CPF 345.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WENDEL COSTA SANTANA

OAB/BA 51480•Representa: ATIVO

MARCELLE MENEZES MARON

OAB/BA 12078•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

13/04/2026, 13:00

Expedição de intimação.

13/04/2026, 12:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:58

Expedição de intimação.

29/09/2025, 11:15

Decorrido prazo de ANTONILDO ARAUJO CRUZ em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 13:18

Conclusos para decisão

16/05/2025, 09:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/05/2025, 09:43

Processo Desarquivado

16/05/2025, 09:40

Juntada de Petição de outros documentos

15/05/2025, 12:31

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

15/05/2025, 12:19

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 14:20

Baixa Definitiva

20/09/2024, 14:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2024 23:59.

27/08/2024, 11:18

Documentos

Despacho

•30/05/2025, 13:18

Despacho

•30/05/2025, 13:18

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•15/05/2025, 12:19

Sentença

•19/06/2024, 19:09

Despacho

•29/02/2024, 16:02