8000636-44.2021.8.05.0205

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 107,29

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 12:50

Baixa Definitiva

20/03/2025, 12:50

Determinado o arquivamento definitivo

19/03/2025, 17:38

Juntada de certidão

10/12/2024, 11:25

Conclusos para despacho

10/12/2024, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Miguel Oliveira Dos Santos Apelante: Municipio De Maetinga Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000636-44.2021.8.05.0205 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE MAETINGA Advogado(s): APELADO: MIGUEL OLIVEIRA DOS SANTOS Advog PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita DECISÃO 8000636-44.2021.8.05.0205 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

14/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

08/10/2024, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 14:40

Juntada de Petição de apelação

07/08/2024, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município De Maetinga Advogado: Diego Ferreira Pimentel (OAB:BA65194) Executado: Miguel Oliveira Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS Processo: EXECUÇÃ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTIMAÇÃO 8000636-44.2021.8.05.0205 Execução Fiscal Jurisdição: Presidente Jânio Quadros

21/06/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/06/2024, 19:08

Conclusos para decisão

18/06/2024, 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/06/2024, 10:14

Conclusos para decisão

18/06/2024, 09:09

Documentos

Decisão

•19/03/2025, 17:38

Decisão

•09/10/2024, 17:17

Decisão

•09/10/2024, 15:32

Despacho

•08/10/2024, 14:40

Sentença

•19/06/2024, 19:08

Despacho

•20/12/2023, 13:39