Voltar para busca
8117214-23.2021.8.05.0001
Recurso Inominado CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
1º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
O ESTADO
Advogados / Representantes
ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
OAB/BA 53352•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 22/07/2024
22/07/2024, 11:00Baixa Definitiva
22/07/2024, 11:00Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
22/07/2024, 11:00Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024, 00:22Decorrido prazo de TACIARA MENDES SANTOS em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 00:24Expedição de Certidão.
26/06/2024, 10:16Publicado Decisão em 25/06/2024.
22/06/2024, 09:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024, 09:32Cominicação eletrônica
19/06/2024, 21:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024, 21:21Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/06/2024, 21:21Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024, 01:00Conclusos para decisão
24/05/2024, 10:15Juntada de Petição de petição
21/05/2024, 19:18Expedição de Certidão.
16/05/2024, 02:05Documentos
Decisão
•19/06/2024, 21:21
Decisão
•19/06/2024, 21:21
Decisão
•19/06/2024, 21:21
Decisão
•09/05/2024, 07:17
Decisão
•09/05/2024, 07:17
Decisão
•09/05/2024, 07:17
Sentença
•22/06/2023, 11:03
Sentença
•22/06/2023, 10:26
Ato Ordinatório
•15/02/2023, 17:41
Ato Ordinatório
•15/02/2023, 15:06
Despacho
•08/06/2022, 15:02
Despacho
•19/10/2021, 02:31
Despacho
•18/10/2021, 14:27
Despacho
•15/10/2021, 17:25