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8002506-57.2021.8.05.0001
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 30.036,49
Orgao julgador
Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto
Processos relacionados
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 07.***.***.0001-14
ANTONIO LUIZ MANTA RIBEIRO FILHO
SANDRA SANTANA LIMA MANTA
CPF 955.***.***-20
RUBSON MORAES SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
DANIELE DO CARMO ABDALLA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 30/09/2025
30/09/2025, 14:51Baixa Definitiva
30/09/2025, 14:51Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/09/2025, 14:51Expedição de Certidão.
30/09/2025, 14:50Juntada de Petição de petição
08/09/2025, 17:49Decorrido prazo de ANTÔNIO LUIZ MANTA RIBEIRO FILHO em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025, 15:02Decorrido prazo de SANDRA SANTANA LIMA MANTA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025, 15:02Publicado Ementa em 12/08/2025.
09/08/2025, 01:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
09/08/2025, 01:32Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2025, 16:15Conhecido o recurso de ANTÔNIO LUIZ MANTA RIBEIRO FILHO (APELANTE) e provido em parte
07/08/2025, 13:54Conhecido o recurso de ANTÔNIO LUIZ MANTA RIBEIRO FILHO (APELANTE) e provido em parte
06/08/2025, 16:24Juntada de Petição de certidão
04/08/2025, 18:13Deliberado em sessão - julgado
04/08/2025, 16:09Expedição de Outros documentos.
09/07/2025, 17:59Documentos
Petição
•08/09/2025, 17:49
Acórdão
•06/08/2025, 16:24
Despacho
•13/06/2025, 12:58
Despacho
•11/06/2025, 14:16
Ato Ordinatório
•25/02/2025, 12:36
Decisão
•23/01/2025, 16:23
Decisão
•19/12/2024, 17:25
Ato Ordinatório
•19/06/2024, 18:17
Petição
•15/04/2024, 20:36
Sentença
•10/04/2024, 11:06
Sentença
•10/04/2024, 11:01
Despacho
•03/04/2024, 12:04
Despacho
•01/04/2024, 17:25
Despacho
•11/10/2023, 13:36
Despacho
•11/10/2023, 10:18